quarta-feira, 10 de fevereiro de 2010

DIREITOS HUMANOS



DIREITOS HUMANOS



Esta verdadeira ignorância além de petulância da sua majestade em mexer onde não lhe compete, causando revolva em todos os setores da sociedade, afrontou também a segurança jurídica do país, tanto que a Associação dos Magistrados Brasileiros divulgou nota sobre o ridículo texto conhecido como Programa Nacional dos Direitos Humanos que, entre outras barbaridades, intervém até no Poder Judiciário, além de extinguir a propriedade privada e instituir a censura à imprensa.

A NOTA

"A Associação dos Magistrados Brasileiros, entidade representativa de aproximadamente 14 mil juízes, em todos os seguimentos do Poder Judiciário, vem a público manifestar preocupação e apreensão ao Programa Nacional de Direitos Humanos, editado pelo Governo Federal, exigindo a realização prévia de audiências públicas a serem promovidas no âmbito do Poder Executivo, como pré-requisito para a concessão de liminares concedidas pelo Poder Judiciário em caso de reintegração de posse. A proposta afronta a segurança jurídica daqueles que buscam no Poder Judiciário a pronta intervenção em casos de violação ao seu direito de propriedade, além de representar manifesta e indesejável usurpação de função, subvertendo atribuições específicas dos Poderes Constituídos do Estado."

PRERROGATIVAS AFRONTADAS

"Não é aceitável que o juiz, após formar seu livre convencimento para conceder uma medida liminar, observando o devido processo legal, tenha condicionada sua decisão, muitas vezes necessária e urgente, à realização de uma audiência pública com viez não raras vezes político, postergando ainda mais a prestação jurisdicional pretendida. Resta, pois, evidente que a proposta, se aprovada, afronta prerrogativas próprias dos magistrados e do Poder Judiciário de dizer o direito a quem dele reclama, com inegáveis consequências às garantias constitucionais do cidadão e da sociedade brasileira. Portanto, a Associação dos Magistrados Brasileiros, como órgão de representação de todos os seguimentos do Poder Judiciário Nacional, sente-se no dever de alertar a sociedade, as autoridades constituídas e aos demais Poderes da República para a gravidade que a proposta, se transformada em lei, poderá ensejar."

ACARAJÉ

Nada contra o acarajé! Mas é por isso que dá orgulho ser brasileiro e PETISTA! Daqui a pouco será mais um feriado Nacional !!!E por favor não se irrite ! Lei nº 12.206, 19 de janeiro de 2010. Essa é a lei que faltava para o Brasil de tornar uma potencia mundial. Institui o Dia Nacional da Baiana de Acarajé. Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica instituído, no calendário das efemérides nacionais, o Dia Nacional da Baiana de Acarajé, a ser comemorado, anualmente, no dia 25 de novembro. Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Brasília, 19 de janeiro de 2010; 189º da Independência e 122º da República. LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA.

CABOS ELEITORAIS



Para quem não sabe sua majestade terá contratado até o final de seu mandato, mais de 100 mil cabos eleitorais apenas no Poder Executivo. É um verdadeiro exército, diga-se de passagem. São auditores, pesquisadores, analistas, advogados, professores, e tantos outros profissionais, que começaram a trabalhar nos escalões e porões do governo. Achou pouco? Te mais ainda. O orçamento autoriza a criação de mais 46.151 vagas neste ano. Como 2010 é ano eleitoral, os concursos só ocorrem até junho.

LENTIDÃO



Enquanto isso as obras eleitoreiras e enganadoras do PAC seguem a passos se tartaruga, isso guando seguem. Exemplo disso são os nossos aeroportos. Segundo o levantamento da última quinta-feira as obras em andamento estão com ritmo de execução abaixo do esperado. O absurdo é tão gritante que somente o aeroporto de Guarulhos está com suas obras paralisadas desde março de 2008, e espera conclusão da perícia judicial para que seja retomada, o que não deve acontecer neste primeiro semestre. Além dele o de Brasília, Vitória (cujas obras estão paralisadas desde julho de 2008) e Macapá. O leilão para o Trem de Alta Velocidade, que ligará Rio de Janeiro, Campinas e São Paulo, deve ser realizado ainda neste semestre. Mas, de acordo com o balanço, não deve acontecer tão cedo. Esse governo é ou não é a mais pura e completa enganação.


DUPLICAÇÃO



Outra tremenda demora é a duplicação do trecho sul da nossa BR 101 e, o pior de tudo é que já estamos pagando pedágio por aquela porcaria que sabe-se lá quando irá ficar pronta. Uma imensa roubalheira.

COISAS DO BRONCO

Falando nisso, você sabia que o "pai dos pobres" ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade contra lei do nosso Estado que por bem, isentava do pagamento de taxa de pedágio todos os veículos emplacados nos municípios onde foram instaladas as praças de cobrança de pedágio? A Lei Estadual nº 14.824/2009 concedia isenção a todos os veículos emplacados no município de Paulo Lopes e no município de Palhoça. A criatura abominável argumenta que, ao editar a lei, o nosso Estado violou o pacto federativo.

DISCRIMINAÇÃO

O Pinóquio retirante ainda ressalta a discriminação. Segundo elle, “Não bastasse, a lei estadual sob invectiva afronta, ainda, o princípio da igualdade, pois institui discriminação entre os usuários das rodovias, classificando-os em isentos e não isentos do pagamento do pedágio, embora, por trafegarem nas rodovias federais, sejam todos beneficiários do serviço objeto da concessão. Por fim, cria-se, na espécie, distinção entre brasileiros, ao arrepio da vedação imposta no inciso III do artigo 19 da Constituição Federal”. A é? E o que seria mesmo essa "lei dos direitos humanos" enviada por elle ao congresso? Pimenta nos olhos dos outros é refresco certo?

HERCÍLIO LUZ

E alguém sabe de alguma melhoria em nossa pista de pouso internacional. Por enquanto muitas promessas. Nada mais.

PONTE HERCÍLIO LUZ



Você acredita que algum dia ela voltara a funcionar? Você acredita em alguma maldição? Em buraco sem fundo? Em metrô de superfície? Em plataforma eleitoreira? Ahhh entendeu né !!! Sabia que você tem uma ótima visão política. Só vamos continuar na torcida para ela não cair e continuar sendo, pelo menos, nosso espetacular cartão postal.

SEM APAGÕES

As promessas do apedeuta bronco rex seria de que não teríamos apagões. Realmente! O negócio agora é racionamento de energia e já começou por Porto Alegre. Com esse calor de fritar ovos na calçada, cujas temperaturas estão batendo na casa dos 40º na capital gaúcha. O consumo de energia está batendo recordes. Da-lhe ar condicionado. Somando tudo isso veio o corte seletivo no fornecimento de energia elétrica para o Trensurb, metrô de superfície que liga Porto Alegre a Novo Hamburgo. Os trens ficaram parados desde a Estação Mercado, no centro de Porto Alegre, até a estação principal de São Leopoldo.

EM SÃO PAULO

Já o governo paulista, via secretarias de Justiça e Defesa da Cidadania, e Saneamento e Energia, exigiu das concessionárias de energia com atuação no Estado que entreguem em um prazo de 30 dias explicações sobre os problemas de fornecimento energético que atingiram diversas regiões de São Paulo nos últimos dias. A concessionária AES Eletropaulo, que atua na capital paulista, foi o principal alvo dos questionamentos referentes à situação de regiões que chegaram a ficar mais de 24 horas sem energia.

É PIADA?


Elle, que usa óleo de peroba como pós barba, encaminhou um projeto de lei ao Congresso Nacional que prevê a responsabilização administrativa e civil de empresas que praticarem atos de corrupção contra a administração pública nacional. O texto estabelece punição para empresas que, por exemplo, fraudem licitações, paguem propina a servidores públicos ou pratiquem a maquiagem de serviços e produtos fornecidos ao governo. Entre as novas punições, foram estabelecidas multas que podem variar de R$ 6.000,00 a R$ 6 milhões, sendo que o teto é 30% do faturamento bruto da empresa, impedimento que a empresa receba benefícios fiscais, suspensão parcial de atividades dela ou até a extinção da empresa, em caso de estabelecimentos de fachadas. E cadê o projeto que pune exemplarmente os políticos com os dólares nas meias, cuecas, bolsos, malas, malotes, os mensaleiros...? É muita, mas muita cara de pau mesmo.

FESTIVAL & CACHAÇA

Lista completa com os nomes de todos os participantes no encontro de Copenhagen sobre o clima. A delegação petista-tupiniquim "festival-e-cachaça-com-grana-alheia" esteve representada por 743 participantes. A maior de todas as delegações. Comenta-se que na festança havia, inclusive, serviços de acompanhantes e massagistas especiais de luxo. Socialismo é isso: "Todos são iguais; alguns são mais iguais que outros". Se você deseja saber quais os brasileiros que lá estiveram, clique no link abaixo que serão encontrados entre a página 18 e 31. Centenas de figurinhas carimbadas estão lá. Confira e supreenda-se com alguns deles. Veja a lista completa de todas as delegações em Copenhague (pdf).

LEI DO INQUILINATO

A Escola Superior da Magistratura do Estado de Santa Catarina promove, no próximo dia 23 de fevereiro, às 19h30min, no auditório da AMC/ESMESC, em Florianópolis, palestra com o desembargador Sylvio Capanema de Souza, que falará sobre “A Nova Lei do Inquilinato”. O evento, que pretende reunir magistrados e demais operadores do Direito, marcará o início das atividades da Escola em 2010. Interessados em assistir a palestra devem fazer suas inscrições até o dia 22 de fevereiro, através do e-mail secretaria@esmesc.org.br, informando o nome completo e o telefone de contato.

SOBREAVISO



Diretor regional do Sindicato dos Médicos de Santa Catarina/Regional Brusque, cirurgião plástico Laércio Cadore, faz parte da equipe que está negociando a adoção do sobreaviso médico remunerado para o Hospital e Maternidade Cônsul Carlos Renaux (Evangélico). Na semana passada, ele esteve, junto com o presidente do Simesc, Cyro Veiga Soncini, reunido com a diretoria do hospital. Laércio Cadore e Cyro foram recebidos pelo presidente da Associação Hospitalar, Carlos Kuhn e o diretor financeiro, Rubens Ulber, que se comprometeram a dar um parecer a esta reivindicação médica. Também estiveram presentes o secretário geral do Simesc, César Ferraresi, o secretário geral do Simesc/Regional Brusque, Marco Aurélio Boos, o diretor clínico do hospital, Joel Mendes e o advogado Rodrigo Leal.

VÔLEI DE PRAIA



Na última quinta-feira o Recanto das Águas Resort e Spa recepcionou atletas consagrados do vôlei brasileiro que chegaram para a abertura do Circuito Banco do Brasil de Vôlei de Praia que aconteceu nas areias da praia central de Balneário Camboriú pela terceira vez. O evento, realizado no salão principal do centro de eventos do resort, reuniu mais de 400 pessoas, entre atletas e convidados. Atletas como Fernando Magalhães, Elize Maia, Bruno de Paula, Shaylyn Bede, Vitor Felipe e Pauline Alves fizeram a festa dos hóspedes e fãs do esporte. O Secretário de Turismo de Balneário Camboriú e vice-prefeito Claudio Dalvesco abriram oficialmente o torneio e, na oportunidade, agradeceram aos organizadores e ressaltaram a importância do evento para o município como forma de incentivar a prática de atividades saudáveis e para o fomento do turismo na região. A arena do Circuito Banco do Brasil foi montada na Avenida Atlântica, em frente ao Parque Unipraias, e a entrada foi gratuita nos quatro dias de competição. A cidade foi a primeira na atual temporada a receber os jogos noturnos.

BAILE DE MÁSCARAS


Falando no Recanto, para quem quiser curtir o melhor carnaval de Balneário Camboriú, o Recanto das Águas Resort e Spa já abriu as reservas ao público em geral para participar do tradicional Baile de Máscaras que acontece no dia 13 de fevereiro a partir das 22h. O baile será realizado no salão principal do Centro de Eventos do resort, em uma área totalmente tematizada com motivos carnavalescos. Música ao vivo, com estilos animados, próprios da festa, irão esquentar ainda mais a folia. Além disso, será servido um menu especial com opções de petiscos e bebidas diversas. Para quem preferir um jantar completo, o Restaurante Mata Altântica vai oferecer um “buffet” de Carnaval, incluindo carnes, aves, frutos do mar, acompanhamentos e saborosas sobremesas. As reservas já podem ser garantidas pelo tel.: (47) 3261-0300.

CARNACAMBORIÚ



Uma explosão de alegria e diversão e variedade de estilos musicais é o que promete a segunda edição do Carnamboriú, em Balneário Camboriú. A festa terá quatro shows nacionais gratuitos no Pontal Norte. O primeiro show será no sábado, 13, com Inimigos da HP. No domingo, 14, o ritmo do Pará será levado à festa pela banda Calypso. Outro sucesso da música popular brasileira irá agitar o Carnamboriú na segunda-feira, 15, com o pop-rock da banda gaúcha Nenhum de Nós. E, para os fãs do sertanejo, a mistura de sons da folia em Balneário Camboriú traz para público o talento da dupla Bruno e Marrone. Mais informações promovidas pela Prefeitura e pela comunidade no site www.secturbc.com.br em Calendário de Eventos.

NA SERRA


Agora se você quer fugir da folia e do calor e provar da alta gastronomia, a nossa serra catarinense já está quase que lotata. Minha super indicação é a Pousada Kiriri-Etê da gastrônoma Vera Zili. O lugar é no alto da Montanha e é paradisíaco. Para quem é do norte do Estado é quer curtir a nossa Região dos Lagos, minha outra fenomenal indicação é o Parador da Montanha em Rio Dos Cedros. Garanto que você ficará simplesmente encantado com esses dois paraísos.

EXPLORAÇÃO SEXUAL

Nossa Capital aderiu à Campanha Nacional de Enfrentamento da Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes no Carnaval. O movimento será coordenado pela Secretaria Municipal de Assistência Social e Juventude já montou estratérias que irão coibir este tipo de violência na cidade que tende a aumentar no período carnavalesco. A campanha nacional tem como slogan “Exploração sexual de crianças e adolescentes é crime. Denuncie! Procure o Conselho Tutelar de sua cidade ou disque 100”.



O material de divulgação traz a imagem de um pierrô com uma lágrima escorrendo no rosto.Além da Prefeitura da Capital, participam da campanha o Ministério Público Estadual - MP/SC, Ordem dos Advogados do Brasil - OAB/SC, Conselho Municipal dos Direitos da Criança - CMDCA, Associação Florianopolitana de Voluntários - AFLOV, Conselhos Tutelares e Secretaria de Segurança Pública - SSP/SC
AIDS NO CARNAVAL

A Diretoria de Vigilância Epidemiológica da Secretaria de Estado da Saúde lançou uma nova campanha publicitária com foco no Carnaval 2010. A intenção é orientar as pessoas quanto à utilização da camisinha durante as relações sexuais, para evitar a contaminação por doenças como a AIDS. O slogan da campanha desse ano é "Coloque a proteção antes do prazer: use sempre camisinha". Além da mídia em televisão, haverá distribuição de material informativo e de preservativos nos dias de folia. A SES está disponibilizando mais de seis milhões de camisinhas e 200 mil leques, que contêm informações sobre as formas de prevenção das doenças sexualmente transmissíveis. Durante a festa, os profissionais de saúde farão a distribuição para os foliões nos locais de maior movimento. Além da AIDS, o preservativo previne outras DSTs, como sífilis, gonorréia, herpes, candidíase e cancro mole.


FIQUE LIGADO

Evite situações de risco, como abusar de drogas e bebidas alcoólicas; de preferência para as camisinhas lubrificadas, não esqueça de observar se elas estão dentro do prazo de validade e apresentem a marca do Inmetro; e não reutilize preservativos, pois eles são descartáveis. Florianópolis, Joinville e Itajaí são os três municípios com o maior número de casos absolutos notificados de AIDS em Santa Catarina.



EM GRAMADO



O Serrano Resort Convenções & Spa em Gramado-RS, iniciou no dia 20 de janeiro e que vai até 28 de fevereiro, o Serrano Music Fest - Temporada de Verão 2010. O evento é oferecido aos hóspedes, visitantes, turistas e à comunidade gramadense. Durante os 39 dias de show, o Serrano busca aproximar o público ao empreendimento através de atrações culturais, fortalecendo desta forma, também, o turismo na Serra Gaúcha, o evento conta com o patrocínio do Bradesco e apoio da Turistur, Vinícola Aurora e Webjet. Responsável pelos espetáculos, a Companhia World Map Entertainment, tem como diretor Musical Guegué Medeiros, diretora Artística Thais Sanches e como coreógrafo João Farahgutti. O elenco é formado, por 31 artistas entre cantores, bailarinos e músicos. Além disso, faz parte da programação da temporada, aberto ao público, música ao vivo no Maggiore Lounge e Bar do Serrano, de terça-feira a domingo, das 23h à 1h.

AVISO AOS VIAJANTES

Entra em vigor a partir do próximo dia 1º de março as novas determinações da Agência Nacional de Aviação Civil, isto é, todos os passageiros que embarcarem nos aeroportos brasileiros terão que apresentar ao funcionário da companhia aérea um documento de identificação com foto, no portão de embarque da aeronave. Na mesma data, os passageiros que fazem check-in pela internet, nos totens de autoatendimento ou por celular, não precisarão mais carimbar a passagem nos balcões das empresas, e poderão entrar direto na sala de embarque do aeroporto. A apresentação da identidade, chamada de Identificação Positiva de Passageiros, já é exigida em aeroportos da Europa e da América do Norte, segundo a Anac. A resolução com as mudanças foram decididas por um grupo de trabalho formado por representantes da agência, Infraero, Polícia Federal, Receita Federal, Anvisa, Ministério da Defesa e empresas aéreas.

COLCCI



Com esse calorão já estou com saudades do outono/inverno, da minha temporada de esqui. Falando nisso, a Colcci vem com tudo para a temporada outono/inverno 2010. A campanha está sendo fotografada em Boston, onde está nevando pra caramba. A estrela é a fera Gisele Bündchen com uma super equipe que está bombando no mundo da monda. Os principais looks são do David Sims e a nova coleção poderá ser vista a partir de março nas lojas aqui de Floripa.

MUSIC PARK

O Carnaval do Music Park, complexo de entretenimento formado pelas boates Pacha, Posh e pelo Stage Music Park – uma arena especial para shows nacionais e internacionais – que começa nesta quinta-feira, dia 11/02, na Posh Club, será o maior do Brasil em termos de música eletrônica. A maratona vai até o dia 16/02 (terça-feira). A festa “Opening Carnival” terá os DJs Marchetti e Edo Krause na Posh Club, casa noturna que no dia 12/02 vai contar novamente com a presença de Edo, além de Pedro Freitas e Pic Schmitz nas cabines. O Stage Music Park será o palco para os DJs Kaskade e Pete Tha Zouk, além de Edo Krause tocando com uma Orquestra, e do projeto Vacuo Live (formado pelo DJ Edu Pizzatto e pela live vocal Fernanda Mateus) no sábado, dia 13.



No domingo, dia 14, Tati Fontes e Rico Mansur comandam o line up da Posh. A Pacha recebe Henan Cattaneo no dia 15/02, e no dia 16, para encerrar em altíssimo estilo, uma festa que promete entrar para a história: Erick Morillo, Steve Angello e Moony, juntos, no Stage Music Park. “I like to move it”, o remix de “Swet Dreams”, e “I don´t know why” – sucessos que consagraram os dois DJs e a cantora italiana, respectivamente – não devem ficar de fora do repertório.