CRIMES FISCAIS

O Tribunal de Contas da União constatou crimes fiscais ao analisar os dados sigilosos da Presidência da República nas contas de suprimento de gastos, inclusive com cartões corporativos. Algumas notas apresentadas pelos servidores não correspondem às registradas nas receitas estaduais, mas o problema mais comum é a alteração das notas pelas empresas prestadoras de serviço ou fornecedoras, a fim de sonegar impostos. Foram realizadas duas auditorias, e os processos estão sob sigilo.

As informações foram apresentadas por técnicos do TCU na primeira sessão de depoimentos da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) dos Cartões Corporativos e intensificaram o conflito entre governo e oposição para decidir se a comissão vai ou não pedir a quebra de sigilo das contas da presidência. E daí? A CPMI de mais essa pizza vai punir alguém? O dinheiro será devolvido? é mais uma pizza saindo do forno e o culpado será o TCU.

RICALDINHO DA ILHA

O Ricardinho Machado e nossa Ilha da Magia estão de aniversário, mas quem ganha somos nós com mais um Ricaldinho da Ilha que acontece no Parque Náutico Walter Lang, frontal aos Clubes de Regata Martinelli, Aldo Luz e Riachuelo, entre as pontes Colombo Salles e Hercílio Luz. Corra pra comprar tua camiseta na Toca do Urso – Mercado Público / Restaurante Oliveira e Cyber Net – Lagoa / Posto de Gasolina – ao lado da Fiesc – Itacorubi / Sanduicheria da Ilha / Rest. Píer 54 / Kayskidum.

MOMENTO TEMPERADO

Fernando Mansur entrevista no Momento Temperado deste sábado, gravado no Restaurante Quatro Estações e na Cantina Di Bernardi, Benoit Cousin, chef patisseur francês que fala das delícias de sua boutique de pães. Já Rafael Dávila, estilista, revela os diferenciais de suas camisetas conceituais. Para encerrar Marcelo Gomes, jovem engenheiro que comenta seu envolvimento com novos projetos na SC 401. Tudo isso neste sábado com exibições às 21h30m e 23h30m, pela TvCom, canal 36 da Net e Viamax.

PARABÓLICA

Pra fugir da mesmice dos canais abertos, todas as sextas-feiras, a partir das 23:30 h, a TV Cultura de São Paulo, Fundação Padre Anchieta, apresenta há sete anos, um programa diferenciado "Provocações". O apresentador, que sabe tudo de teatro, Antonio Abujamra, 70 anos, faz a entrevista ter um sabor especial, ele arranca de cada entrevistado, selecionado no capricho, o melhor que a pessoa tem a oferecer. Sagaz, astuto, versátil, coerente e com humor machadiano, Abujamra atrai a atenção, com seu jeito capcioso de perguntar; e, finaliza o programa com poesias e frases dos grandes pensadores e da história universal. Quem estará lá no próximo dia 11 de abril será a fera Vera Martins, jornalista e Presidente da Febracos - Federação nacional dos colunistas Sociais.

UNIMED

O STJ segue firmando jurisprudência no sentido de punir com pagamento de reparação por danos morais o plano de saúde que recuse injustamente cobertura ao segurado. Em julgamento, a 3ª Turma do STJ condenou a Unimed ao pagamento de R$ 20 mil por danos morais a um segurado por se negar a cobrir os custos de uma implantação de "stent" cardíaco (tela de aço inoxidável aplicada para desobstruir vasos sangüíneos).

FIQUE ESPERTO

Esta não é a primeira decisão da Corte neste sentido. As Turmas e a Seção de Direito Privado do STJ vem se pronunciando reiteradamente neste sentido. "A jurisprudência desta Corte vem reconhecendo o direito ao ressarcimento dos danos morais advindos da injusta recusa de cobertura de seguro saúde, pois tal fato agrava a situação de aflição psicológica e de angústia no espírito do segurado", afirmou a ministra relatora, Nancy Andrighi. A Unimed cara de pau recorreu. Tomou na cabeça de novo. A 3ª Turma do STJ não só rejeitou o recurso da Unimed como também aumentou o valor da reparação devida atendendo ao pedido do segurado. "Com efeito, ao avaliar o transtorno sofrido por pacientes que submetidos a procedimentos cirúrgicos, têm sua assistência securitária indevidamente negada, esta Corte tem fixado os danos morais em patamares substancialmente superiores", afirmou a ministra, concordando em majorar o valor da reparação.

DECADÊNCIA

A droga por lá já é liberada. Agora a administração municipal da cidade de Amsterdã, na Holanda decidiu legalizar o sexo em um dos parques públicos mais famosos dali. Os vereadores concordaram que casais heterossexuais e gays podem fazer sexo ao ar livre no parque Vondelpark, que recebe milhões de visitantes todos os anos. Que tipo de gente se sujeita a isso? Que tipo de gente libera isso? Que tipo de gente vai a um lugar desses? Estamos regredindo passo-a-passo. E ainda acreditamos ser animais racionais.

PORTO TURÍSTICO

São José sediará o Porto Turístico Internacional de Santa Catarina, que irá inserir o litoral catarinense nas rotas náuticas internacionais, resgatando a vocação marítima estratégica e ampliando o turismo da região metropolitana da capital. O Prefeito Fernando Elias recebeu no Centro Multiuso o Governador Luiz Henrique da Silveira, que assinou Acordo de Cooperação entre a Prefeitura local, o Governo Estadual, a empresa Porto Turístico de Florianópolis Empreendimentos e a Associação Brasileira para o Desenvolvimento Local e Sustentável - Qualicity. O porto será instalado em área do distrito de Barreiros, caso os estudos de viabilidade técnica sejam favoráveis. Toda a Grande Florianópolis, o estado de Santa Catarina e o Hemisfério Sul serão beneficiados, com a correta utilização dos recursos náuticos, atraindo turistas e passageiros rodoviários, aeroviários e hidroviários que realizam cruzeiros na costa brasileira.

DESCENTRALIZAÇÃO

Além da valorização de toda a região costeira, o Porto promoverá a descentralização do turismo para o interior de Santa Catarina, uma vez que o deslocamento até as principais cidades turísticas do estado ocorrerá em um período de até duas horas. O projeto prevê uma ampliação considerável da capacidade para atracar navios transatlânticos para o País. Por sua vez o estaleiro de manutenção permitirá mobilizar uma nova dimensão de mercado para os pólos catarinenses Metal-mecânico, Moveleiro, Confecções, Indústria Alimentícia e de Produtos Químicos, capaz de gerar a oportunidade de milhares de empregos diretos e indiretos. A qualificação profissional, um dos itens prioritários para o turismo de alto nível, será direcionada e beneficiará principalmente a juventude, como novas alternativas de trabalho qualificado internacionalmente.

Kobrasol/SCRua Adhemar da Silva, 1100 - F (48) 3035.3060

DESCENTRALIZAÇÃO

DESCENTRALIZAÇÃO

Além da valorização de toda a região costeira, o Porto promoverá a descentralização do turismo para o interior de Santa Catarina, uma vez que o deslocamento até as principais cidades turísticas do estado ocorrerá em um período de até duas horas. O projeto prevê uma ampliação considerável da capacidade para atracar navios transatlânticos para o País. Por sua vez o estaleiro de manutenção permitirá mobilizar uma nova dimensão de mercado para os pólos catarinenses Metal-mecânico, Moveleiro, Confecções, Indústria Alimentícia e de Produtos Químicos, capaz de gerar a oportunidade de milhares de empregos diretos e indiretos. A qualificação profissional, um dos itens prioritários para o turismo de alto nível, será direcionada e beneficiará principalmente a juventude, como novas alternativas de trabalho qualificado internacionalmente.

ALÉM DISSO

A sua integração aos sistemas de transporte e logística permitirá realizar o manejo ecológico continuado do desassoreamento do canal norte, cujo produto tratado poderá ser utilizado em outras obras da região, como o aterro da Beira-Mar Continental de Florianópolis e da Beira-Mar de Barreiros. Assinaram o acordo os representantes das secretarias de Desenvolvimento Econômico Sustentável, de Articulação Nacional e de Turismo, Cultura e Esporte, além do envolvimento direto dos secretários do Desenvolvimento Econômico Sustentável, Onofre Agostini, do Turismo, Gilmar Knaesel e Geraldo Althoff, da Secretaria de Articulação Nacional. A cerimônia de assinatura do Acordo de Cooperação fez parte da Programação de aniversário de 258 anos de São José.

PARADOXO

É inacreditável. Segundo esse governo nefasto (leão esfomeado), já temos dinheiro inclusive para pagar toda a nossa dívida externa, todavia não temos educação (nem transporte escolar), saúde, segurança... É o governo do capeta, já que nossa dívida interna cresce exponencialmente graças aos mandos e desmandos desse desgoverno, isso sem falar em seus cartões corporativos, cuja CPI de compadres e "cumpanheiros" sequer consegue sair do papel, que dirá punir algum dos seus membros quadrilheiros.

ENQUANTO ISSO

O advogado Paulo Magalhães e a ONG Brasil Verdade ingressaram com uma ação popular contra o presidente Lula, sua mulher, d. Marisa, e mais 16 membros da sua corte, beneficiados pelos cartões corporativos. O objetivo do é obter um impeachment judicial, “para não depender da vontade” do Congresso. A ação também pede o ressarcimento dos cofres públicos. Além da primeira-dama, serão réus da ação a filha do presidente, Lurian, e os pilotos do AirForce 51, que são portadores de cartões corporativos. Outra ação, a ONG Brasil Verdade, pede a instauração de inquérito policial contra a ex-ministra da Igualdade Racial Matilde Ribeiro.

CIDADANIA

Nesta segunda e terça-feiras, a Secretaria Municipal da Receita, dará início ao projeto de atendimento itinerante aos cidadãos, levando uma série de serviços às comunidades, começando por Ingleses. A proposta do Projeto é atender à população residente nos bairros distantes das unidades fixas do Pró Cidadão. Para isso, será instalada uma unidade móvel, com equipe técnica especializada para tirar dúvidas, resolver problemas e questões relacionadas com o IPTU e a arrecadação de tributos.Em Ingleses, a Unidade Móvel ficará instalada no estacionamento do Supermercado Rosa. O atendimento será realizado das 13h às 18h nesta segunda e terça-feira.

SERVIÇOS

Entre os serviços que serão colocados à disposição dos cidadãos estão: Iptu 2008, arrecadação, entrega dos carnês devolvidos pelo Correio; 2º via de documentos (imóveis não identificados); atualização cadastral; informações sobre inscrição imobiliária; parcelamento administrativo incentivado (PPI); unificação de cadastros; inclusão do CPF; certidão negativa, etc.

PRORROGADO

Já em Sáo José foi sancionada a Lei nº 4.618 que amplia o prazo para pagamento, com desconto, em cota única, do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e da Taxa de Coleta de Resíduos Sólidos do ano fiscal de 2008. Os contribuintes terão até o dia 12 de março para efetuarem o pagamento à vista do IPTU com 30% de desconto e com 10% de desconto na Taxa de Coleta de Resíduos Sólidos. Já o contribuinte que optou, anteriormente, pelo pagamento parcelado do IPTU e da Taxa de Coleta de Resíduos Sólidos e resolver pagar em cota única terá direito aos descontos até o dia 12 de março. Para tal procedimento, o contribuinte deverá anexar ao requerimento, a guia referente à primeira parcela já paga.

AUDIÊNCIA PÚBLICA

A Prefeitura de São José e o Centro Federal de Educação Tecnológica de Santa Catarina (CEFET) realizam nesta terça-feira, Audiência Pública para apresentar o projeto de implantação da Unidade de Educação Tecnológica Bilíngüe (Libras - Português). A finalidade da Audiência é verificar com a população a aprovação da doação de um terreno da Prefeitura de São José, localizado no bairro Sertão do Maruim, com área de mais 14 mil m² para que o CEFET possa construir a Unidade Educacional.

O PROJETO

É pioneiro na América Latina e pretende atender 1.200 alunos com cursos de Formação Inicial e Continuada de Profissionalização (com carga horária que varia de 4h a 600h), Curso Técnico Profissionalizante de Nível Médio, além de Cursos de Graduação e Pós-Graduação, todos na área de deficiência auditiva. "O foco da unidade será no Ensino, mas atuará também em projetos de pesquisa e intercâmbio com estudiosos brasileiros e internacionais", explica o diretor de Relações Externas do CEFET, Marcelo Carlos da Silva. A audiência acontece a partir das 19h, no auditório da Univali, localizado na Rodovia SC 407, Km 04, São José.

NO RECANTO

Meu caríssimo amigo Nicolas Martins, jornalista francês da Revista Les Nouvelles Esthetiques, especializada em SPAs, que passou, segundo ele, fantásticos dias de puro descanso no Hotel & Spa Recanto das Águas, na Praia dos Amores, em Balneário de Camboriú. “A combinação do mar, Mata Atlântica e um urbanismo ecológico é perfeita! Lugar ideal para quem necessita de paz interior e busca saúde e beleza num Spa 5 estrelas!”; enfatizou.

NO PARADOR

Julio Cerutti (Anita Voss), Rodrigo Lambert de Castro (Ford Center) e Hamilton Millani (Fiat Barigui), estarão apadrinhando o leilão de obras de arte em prol da Avisa. A entidade é comandada pela Atella Provesi. O evento acontece no próximo dia 26, ás 20 horas, no Parador Hotel Exclusive.

VOLTA ÀS AULAS

Os 720 graduandos do Centro Universitário Municipal de São José (USJ) e 80 estudantes do Curso Técnico em Meio Ambiente começam o ano letivo nesta segunda-feira. Além do novo curso de Graduação em Ciências da Religião, o USJ lança neste ano, em parceria com o Instituto de Parapsicologia e Potencial Psíquico (IPAPPI), dois cursos de pós-graduação Lato Sensu: Especialização em Orientação Parapsicológica Social e Institucional – CEOP I e Especialização em Orientação Parapsicológica Pessoal – CEOP II.

GANHOS AMBIENTAIS

O fornecedor de papel reciclado da Portobello, Incoplast, entregou esta semana um certificado para a empresa referente aos ganhos ambientais provenientes do uso deste tipo de papel. O certificado apresenta os seguintes ganhos: Energia poupada: 43.560 KWh, Água economizada: 1.067.220 l, Árvores não abatidas: 653,4, Redução na emissão de CO2: 27.225 Kg. O certificado faz menção a seguinte frase “Ações como estas representam esforço significativo para a proteção de espécies, melhoria da qualidade de vida de todos e, principalmente, exemplos eficientes para a educação das novas gerações".

PORTOBELLO

Não é à toa que a Portobello é uma das empresas com maior índice de reputação em nosso Estado. O ranking foi publicado na edição de janeiro/fevereiro da Revista Amanhã e é resultado de uma pesquisa pioneira da revista em conjunto com a Troiano Consultoria de Marca, de São Paulo. Os entrevistados que fizeram parte da pesquisa avaliaram as 30 empresas com maior receita bruta em cada Estado com base em cinco dimensões: Qualidade dos Produtos e Serviços; Admiração e Confiança; Capacidade de Inovação; Responsabilidade Social e Ambiental; e Histórico e Evolução.

A VIDA

A vida é como jogar uma bola na parede. Se for jogada uma bola verde, ela voltará verde; Se for jogada uma bola azul, ela voltará azul; Se a bola for jogada fraca, ela voltará fraca; Se a bola for jogada com força, ela voltará com força. Por isso, nunca “jogue uma bola na vida” De forma que não esteja pronto para recebê-la. A vida não dá nem empresta; Não se comove nem se apieda. Tudo quanto ela faz é RETRIBUIR e TRANSFERIR aquilo que nós lhe oferecemos.

Albert Einstein

LÓGICA PETISTA

Para sua majestade, é “uma questão de lógica”. Em diálogo com um de seus "aspones" (assessor pra p. nenhuma), desabafou o seguinte: "Não é possível que o governo, “com o apoio que tem no Congresso”, permita que a oposição instale “uma CPI como essa, sem o menor sentido.” O bronco se referia à comissão de inquérito proposta pelo deputado Carlos Sampaio, para investigar os gastos do governo com cartões de crédito.A canalhice desse governo é tão grande que o ministro Paulo Bernardo do de-Planejamento, riu da iniciativa dizendo: "Com toda a sinceridade, acho que não é o caso [de CPI]. Vai fazer o quê? Convocar um ministro de Estado para explicar o gasto de R$ 8,30 com uma tapioca? Vai virar a CPI da Tapioca?" Referia-se a uma conta paga com o cartão governamental pelo ministro Orlando Silva (Esportes) numa tapiocaria de Brasília. Essa é a lógica desse governo. Roubar o máximo possível, distribuir bolsas-esmolas e transformar nosso país num verdadeiro carnaval.