quarta-feira, 19 de março de 2008

CRIMES FISCAIS


O Tribunal de Contas da União constatou crimes fiscais ao analisar os dados sigilosos da Presidência da República nas contas de suprimento de gastos, inclusive com cartões corporativos. Algumas notas apresentadas pelos servidores não correspondem às registradas nas receitas estaduais, mas o problema mais comum é a alteração das notas pelas empresas prestadoras de serviço ou fornecedoras, a fim de sonegar impostos. Foram realizadas duas auditorias, e os processos estão sob sigilo.
As informações foram apresentadas por técnicos do TCU na primeira sessão de depoimentos da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) dos Cartões Corporativos e intensificaram o conflito entre governo e oposição para decidir se a comissão vai ou não pedir a quebra de sigilo das contas da presidência. E daí? A CPMI de mais essa pizza vai punir alguém? O dinheiro será devolvido? é mais uma pizza saindo do forno e o culpado será o TCU.

RICALDINHO DA ILHA

O Ricardinho Machado e nossa Ilha da Magia estão de aniversário, mas quem ganha somos nós com mais um Ricaldinho da Ilha que acontece no Parque Náutico Walter Lang, frontal aos Clubes de Regata Martinelli, Aldo Luz e Riachuelo, entre as pontes Colombo Salles e Hercílio Luz. Corra pra comprar tua camiseta na Toca do Urso – Mercado Público / Restaurante Oliveira e Cyber Net – Lagoa / Posto de Gasolina – ao lado da Fiesc – Itacorubi / Sanduicheria da Ilha / Rest. Píer 54 / Kayskidum.

MOMENTO TEMPERADO




Fernando Mansur entrevista no Momento Temperado deste sábado, gravado no Restaurante Quatro Estações e na Cantina Di Bernardi, Benoit Cousin, chef patisseur francês que fala das delícias de sua boutique de pães. Já Rafael Dávila, estilista, revela os diferenciais de suas camisetas conceituais. Para encerrar Marcelo Gomes, jovem engenheiro que comenta seu envolvimento com novos projetos na SC 401. Tudo isso neste sábado com exibições às 21h30m e 23h30m, pela TvCom, canal 36 da Net e Viamax.

PARABÓLICA

Pra fugir da mesmice dos canais abertos, todas as sextas-feiras, a partir das 23:30 h, a TV Cultura de São Paulo, Fundação Padre Anchieta, apresenta há sete anos, um programa diferenciado "Provocações". O apresentador, que sabe tudo de teatro, Antonio Abujamra, 70 anos, faz a entrevista ter um sabor especial, ele arranca de cada entrevistado, selecionado no capricho, o melhor que a pessoa tem a oferecer. Sagaz, astuto, versátil, coerente e com humor machadiano, Abujamra atrai a atenção, com seu jeito capcioso de perguntar; e, finaliza o programa com poesias e frases dos grandes pensadores e da história universal. Quem estará lá no próximo dia 11 de abril será a fera Vera Martins, jornalista e Presidente da Febracos - Federação nacional dos colunistas Sociais.

UNIMED

O STJ segue firmando jurisprudência no sentido de punir com pagamento de reparação por danos morais o plano de saúde que recuse injustamente cobertura ao segurado. Em julgamento, a 3ª Turma do STJ condenou a Unimed ao pagamento de R$ 20 mil por danos morais a um segurado por se negar a cobrir os custos de uma implantação de "stent" cardíaco (tela de aço inoxidável aplicada para desobstruir vasos sangüíneos).

FIQUE ESPERTO

Esta não é a primeira decisão da Corte neste sentido. As Turmas e a Seção de Direito Privado do STJ vem se pronunciando reiteradamente neste sentido. "A jurisprudência desta Corte vem reconhecendo o direito ao ressarcimento dos danos morais advindos da injusta recusa de cobertura de seguro saúde, pois tal fato agrava a situação de aflição psicológica e de angústia no espírito do segurado", afirmou a ministra relatora, Nancy Andrighi. A Unimed cara de pau recorreu. Tomou na cabeça de novo. A 3ª Turma do STJ não só rejeitou o recurso da Unimed como também aumentou o valor da reparação devida atendendo ao pedido do segurado. "Com efeito, ao avaliar o transtorno sofrido por pacientes que submetidos a procedimentos cirúrgicos, têm sua assistência securitária indevidamente negada, esta Corte tem fixado os danos morais em patamares substancialmente superiores", afirmou a ministra, concordando em majorar o valor da reparação.

DECADÊNCIA

A droga por lá já é liberada. Agora a administração municipal da cidade de Amsterdã, na Holanda decidiu legalizar o sexo em um dos parques públicos mais famosos dali. Os vereadores concordaram que casais heterossexuais e gays podem fazer sexo ao ar livre no parque Vondelpark, que recebe milhões de visitantes todos os anos. Que tipo de gente se sujeita a isso? Que tipo de gente libera isso? Que tipo de gente vai a um lugar desses? Estamos regredindo passo-a-passo. E ainda acreditamos ser animais racionais.

PORTO TURÍSTICO

São José sediará o Porto Turístico Internacional de Santa Catarina, que irá inserir o litoral catarinense nas rotas náuticas internacionais, resgatando a vocação marítima estratégica e ampliando o turismo da região metropolitana da capital. O Prefeito Fernando Elias recebeu no Centro Multiuso o Governador Luiz Henrique da Silveira, que assinou Acordo de Cooperação entre a Prefeitura local, o Governo Estadual, a empresa Porto Turístico de Florianópolis Empreendimentos e a Associação Brasileira para o Desenvolvimento Local e Sustentável - Qualicity. O porto será instalado em área do distrito de Barreiros, caso os estudos de viabilidade técnica sejam favoráveis. Toda a Grande Florianópolis, o estado de Santa Catarina e o Hemisfério Sul serão beneficiados, com a correta utilização dos recursos náuticos, atraindo turistas e passageiros rodoviários, aeroviários e hidroviários que realizam cruzeiros na costa brasileira.

DESCENTRALIZAÇÃO


Além da valorização de toda a região costeira, o Porto promoverá a descentralização do turismo para o interior de Santa Catarina, uma vez que o deslocamento até as principais cidades turísticas do estado ocorrerá em um período de até duas horas. O projeto prevê uma ampliação considerável da capacidade para atracar navios transatlânticos para o País. Por sua vez o estaleiro de manutenção permitirá mobilizar uma nova dimensão de mercado para os pólos catarinenses Metal-mecânico, Moveleiro, Confecções, Indústria Alimentícia e de Produtos Químicos, capaz de gerar a oportunidade de milhares de empregos diretos e indiretos. A qualificação profissional, um dos itens prioritários para o turismo de alto nível, será direcionada e beneficiará principalmente a juventude, como novas alternativas de trabalho qualificado internacionalmente.

DESCENTRALIZAÇÃO

DESCENTRALIZAÇÃO

Além da valorização de toda a região costeira, o Porto promoverá a descentralização do turismo para o interior de Santa Catarina, uma vez que o deslocamento até as principais cidades turísticas do estado ocorrerá em um período de até duas horas. O projeto prevê uma ampliação considerável da capacidade para atracar navios transatlânticos para o País. Por sua vez o estaleiro de manutenção permitirá mobilizar uma nova dimensão de mercado para os pólos catarinenses Metal-mecânico, Moveleiro, Confecções, Indústria Alimentícia e de Produtos Químicos, capaz de gerar a oportunidade de milhares de empregos diretos e indiretos. A qualificação profissional, um dos itens prioritários para o turismo de alto nível, será direcionada e beneficiará principalmente a juventude, como novas alternativas de trabalho qualificado internacionalmente.

ALÉM DISSO

A sua integração aos sistemas de transporte e logística permitirá realizar o manejo ecológico continuado do desassoreamento do canal norte, cujo produto tratado poderá ser utilizado em outras obras da região, como o aterro da Beira-Mar Continental de Florianópolis e da Beira-Mar de Barreiros. Assinaram o acordo os representantes das secretarias de Desenvolvimento Econômico Sustentável, de Articulação Nacional e de Turismo, Cultura e Esporte, além do envolvimento direto dos secretários do Desenvolvimento Econômico Sustentável, Onofre Agostini, do Turismo, Gilmar Knaesel e Geraldo Althoff, da Secretaria de Articulação Nacional. A cerimônia de assinatura do Acordo de Cooperação fez parte da Programação de aniversário de 258 anos de São José.