A 4ª Câmara de Direito Público do TJ de Santa Catarina confirmou a sentença que considerou abusivo o reajuste aplicado por diversas operadoras dos serviços de televisão a cabo, praticados em abril de 99. O julgado manteve a obrigação de restituição, aos consumidores, dos valores cobrados a maior naquele período – a devolução será acrescida de juros e correção monetária. O julgado favorece todos os assinantes no Estado de Santa Catarina. Confira aqui.
sexta-feira, 25 de abril de 2008
sábado, 12 de abril de 2008
MAIS GASTOS
Como eles ganham muito pouco, isso sem contar com os propinodutos, gordas comissões, mensalões, dólares na cueca e tantas outras pizzas e maracutaias, o presidente da casa da mãe joana, Arlindo Chinaglia pretende "repor as perdas" com a inflação, mas também conceder um aumento real. Vale lembrar que esses desgraçados já levam atualmente R$ 50.815,62 por mês a título de verba de gabinete. Isso é que eu chamo de cuspir em nossa cara. E o pior de tudo isso é o efeito cascata que acaba respingando até em nossas câmaras de vereadores. Todos tiram suas lasquinhas. O Brasil vomita de tanta bandalheira.
SÓ RINDO
Se não fosse trágico. O bronco rex aedis aegypPT diz que rompe com o PT se for pressionado a disputar terceiro mandato. Até pode acontecer. Daí ele se filia ao PMDB ou PSDM, descola uma tremenda maracutaia e disputa o terceiro mandato com as bênçãos do bolsa-esmola. Só doido duvida. Registre-se que o sequelado deputado Devanir Ribeiro do partidão sinalizou que pretende apresentar uma PEC (Proposta de Emenda Constitucional) sugerindo mudanças na Constituição que permita um terceiro mandato. Há setores do PT que acompanham Devanir.
ELE VOTA
Eu e o jornalista Betinho Hirtz junto com o Chico Poeta, comíamos um camarão ali em Ponta das Canas quando ouvimos uma figura falando a respeito das queimaduras de sol que ele havia tido, ao vir de carro para a praia em pleno meio dia, naquela tremenda fila da Lagoa da Conceição (ir a praia neste horário já é uma baita idiotice). O dito cujo dirigia um conversível. Segundo ele "não pensou que ficaria queimado, pois o carro estava em movimento." Esse tanso também vota!
ANTECEDENTES CRIMINAIS
Isso deveria ser óbvio, lógico, racional, primordial... Lugar de bandido é na cadeia, todavia é o que mais se tem no congresso, tanto que a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil, a Ordem dos Advogados do Brasil e Associação Brasileira de Organizações Não-Governamentais, lançaram na 46ª Assembléia Geral da CNBB, em Indaiatuba (SP), projeto de lei de iniciativa popular para impedir a candidatura de pessoas com antecedentes criminais e candidaturas de quem renunciou ao mandato para escapar de punições legais. Outra preocupação das entidades é os candidatos buscarem na eleição o foro privilegiado em caso de cometerem crimes. Para levar o projeto de lei ao Congresso, as organizações precisam de ao menos 1,2 milhão de assinaturas, que começaram a ser coletadas.
INELEGÍVEL
O projeto também prevê o aumento do período em que o postulante a candidato ficaria inelegível, de três para oito anos. Outra lei, de número 9840, promulgada em 1999 e criada a partir da iniciativa popular e de 1 milhão de assinaturas, foi aprovada em sete semanas. A lei 9840 autoriza a cassação do registro da candidatura ou do diploma de políticos que doarem, oferecerem, prometerem ou entregarem aos eleitores bens ou vantagens de qualquer natureza ou utilizarem a máquina administrativa para sua promoção. Após a promulgação da lei, 623 políticos já foram cassados.
USTOA
A visita dos integrantes da Associação Americana de Operadores de Turismo (USTOA) a SC, foi considerada um fato histórico porque vai inserir o Estado nos roteiros das maiores operadoras dos EUA. A USTOA é a principal associação de operadoras emissivas dos Estados Unidos. Apenas três estados brasileiros integraram o roteiro do grupo que além de Santa Catarina esteve no Rio de Janeiro e Salvador. O governador Luiz Henrique da Silveira acredita num significativo aumento do número de turistas norte-americanos no Estado após a visita.
SÓ NA TEORIA
Já que na prática trabalhar com turismo em nosso Estado tem que ter muita paciência além de esperança em dias melhores. Prova disso é o desserviço constantemente promovido pelo DNIT. Quem tentou chegar nos hotéis fazendas da região serrana teve que, depois de errar o caminho, perguntar e perguntar, fazendo valer o ditado "quem tem boca vai a Roma", já que o DNIT arrancou todas as placas indicativas para os hotéis-fazenda da região da BR 282, principal acesso a Lages. O motivo alegado é de que eram placas de propaganda. Fato negado por Rogério Silveira, vice-presidente da Serra Catarinense da ABIH-SC e proprietário do Hotel Fazenda Boqueirão, “Eram simples placas indicativas. É impossível fazer uma placa de um empreendimento sem colocar o nome do hotel” acrescenta.
JORNALISTAS
Tudo isto está sendo visto por cinco jornalistas e fotógrafos de turismo com atuação em jornais, revistas e sites especializados em reportagens e roteiros turísticos de luxo. O objetivo é a produção de matérias sobre gastronomia, novos destinos, cultura, folclore e meios de hospedagens de alto padrão. Até o dia 15 eles visitam Florianópolis, Governador Celso Ramos, Balneário Camboriú, Itapema, Blumenau, Pomerode, Ilha do Papagaio, Praia do Rosa, Vinícola Francioni, Urubici e Santo Amaro da Imperatriz.
PLACAS
Provavelmente depois da repercussão negativa, esse verdadeiro cabide de empregos chamado DNIT correu atrás do prejuízo e recolocou as placas na BR-282. Graças a mobilização dos hoteleiros e lideranças do setor turístico da serra catarinense deu resultado. Evidentemente que venceu o bom senso.
FALANDO EM TURISMO
Lula foi à Holanda. Dizem que foi buscar de recursos para o PAC. Dizem também que é uma retribuição, as nossas custas, à visita da rainha Beatrix ao Brasil, em 2003. Desta vez sua majestade incluiu, também as nossas custas, uma visitinha à República Tcheca. Em sua corte estava Celso Amorim, Miguel Jorge, secretário-geral Luiz Dulci e Pedro Brito, "secretário especial" de Portos.
REELEITO
O empresário José Reinaldo Ritter foi reeleito para um novo mandato de dois anos na presidência da ABIH-RS. Os vices são Eduardo Fett, dos Hotéis Everest e Telma Renner, da Varanda das Bromélias, de Gramado. Com 51 anos, natural de Taquara, Ritter é diretor da Excelsior Hotéis de Turismo, empresa administradora dos dois Hotéis Ritter de Porto Alegre.
NO COSTÃO
Começa na próxima semana no Costão do Santinho, o último campeonato que Gustavo Kuerten jogará no Brasil como profissional e o terceiro da sua turnê de despedida, que começou no Brasil Open, passou por Miami e depois seguirá para Monte Carlo e Barcelona, terminando em Roland Garros. Na última sexta-feira Guga esteve em Sorocaba, para apoiar a equipe brasileira da Copa Davis, no confronto com a Colômbia. A partir deste domingo já treina no Costão do Santinho.
HOSPITAL REGIONAL
Na Sessão Ordinária desta segunda-feira, às 19:horas, à Câmara de Vereadores de São José colocará em pauta os problemas relacionados ao Hospital Regional. A Superintendência de Assuntos Hospitalares, da Secretaria Estadual da Saúde foi quem pediu a Audiência. Com o fechamento da Emergência do Regional para reformas há cerca de um mês, o atendimento aos pacientes que procuram a instituição ficou prejudicado, provocando reclamações e confusão. A necessidade urgente da intervenção da Câmara já que algumas tentativas de conversa com a Prefeitura, foram frustradas anteriormente.
PÉ NO RIO
Com o Projeto Pé no Rio, a Escola de Educação Básica Virgínia Paulina da Silva Gonçalves, vinculada à rede pública estadual de ensino do município de Monte Carlos (SC) foi a vencedora na categoria estadual no III Prêmio Ciências no Ensino Médio. A unidade escolar receberá R$ 25 mil, na cerimônia oficial de entregas dos prêmios, no dia 18 de abril, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília, durante a realização da Conferência Nacional de Educação Básica e 2ª Feira Nacional de Ciências da Educação. Participam da solenidade a direção, um aluno e um professor que se envolveram no trabalho da escola selecionada.
BANDEIRA DO BRASIL
Estudantes do 8º e 9º anos do ensino fundamental de escolas públicas estaduais de todo o país poderão participar do 1º Concurso de Redação do Senado Federal A Bandeira do Brasil. O Concurso conta com a parceria do Conselho Nacional dos Secretários de Estado da Educação (Consed) e Secretarias da Educação dos Estados e do Distrito Federal. A organização é da Secretaria de Relações Públicas do Senado (SRPSF). Em Santa Catarina, as informações poderão ser obtidas junto à Secretaria de Estado da Educação, por meio da Diretoria de Educação Básica, através dos telefones (48) 3221-6066 ou (48) ou 3221-6084. Ou através da SRPSF, pelos telefones (61) 3311-3388, 3311.1992 e 3311.1993.
IV METING SPA
O terapeuta Daniel Mezacasa e a administradora do Vitalita Spa Serrano, Dayane Flores, estiveram presentes no IV Meeting Spa. O evento que aconteceu em São Paulo, e foi organizado pela Germaine de Capuccini, teve como palestrante, Rosy Mytzuko Garcés Hernandez, que é esteticista, cosmetóloga, massoterapeuta, professora de técnicas de spa, especialista nas técnicas de massagem Tailandesa e assessora internacional de Spa da Escola Albada Internacional. O curso que trouxe como novidade o conceito de Spa "WAKAN", que utiliza-se de plantas e especiarias como ingredientes cosméticos, busca o melhor da natureza, preservando o meio ambiente, e criando uma atmosfera de relaxamento. As novas técnicas de massagens associadas aos sentidos proporcionam um estado de total relaxamento e prazer, através dos estímulos sensoriais do olfato e tato, afirma Rosy.
MILENAR
As técnicas orientais vindas da Turquia mesclam a tecnologia com os conhecimentos milenares, a química cosmética com as essências da natureza. O Vitalita Spa está em fase de implantação de algumas terapias tais como a Massagem da Turquia que utiliza óleos de canela e açafrão, que além de aquecerem o corpo, estimulam o fluxo sangüíneo. As manobras de alongamento realizadas com a seda proporcionam agradáveis sensações de relaxamento. Já a massagem Paradisíaca tonifica a musculatura através de pindas confeccionadas com gengibre e canela; elas são aquecidas e proporcionam uma agradável sensação terapêutica.
DAY SPA
O Programa Afrodite consiste em um circuito de Day Spa, à base de ervas e plantas medicinais. O ritual inicia com uma agradável renovação celular através do mel e o açúcar. Seguindo com uma efusão de chás e plantas em ofurô e para finalizar uma suave Massagem relaxante com óleos essenciais. Vitalita Spa Serrano, que fica no Serrano Resort em Gramado-RS, está sempre em busca de novas técnicas e terapias para cada vez mais atender melhor seus clientes.
PIZZARIAS
Nesta segunda-feira a partir das 13 horas, 15 pizzaiolos do nosso Estado irão mostrar a um júri especializado toda sua criatividade, habilidade e conhecimento gastronômico na confecção de pizzas dos mais diferentes sabores. A Etapa Santa Catarina da II Copa Brasileira de Pizzarias no Lagoa Iate Club, na Lagoa da Conceição, 15 pizzarias do Estado. São elas: Costão do Santinho Spa & Resort, Confraria Das Artes, Go! Go! Pizza, Parma Pizza, Peperoni, Ricca Pizza e Santa Felicidade, de Florianópolis; Pedaço por Pedaço, Pizza Bharani e Vício da Pizza, de Balneário Camboriú; Itália Massas e Pizzas e Madonna Mia Pizzaria, de Joinville; Pizza Press, de Itapema; Kaza's Pizzaria e Choperia, de Agrolândia, e Divina Gulla, de Laguna.
ETAPA FINAL
Serão selecionadas duas pizzarias que concorrerão ao título de Melhor Pizza e Melhor Pizzaria Brasileira na etapa final da Copa, que acontecerá na Fispal Food Service, feira voltada para a alimentação fora do lar, entre os dias 23 e 26 de junho, no Expo Center Norte, em São Paulo. Ao todo, serão realizadas 10 etapas eliminatórias em diversas regiões do País. O pizzaiolo vencedor da II Copa Brasileira de Pizzarias ganhará uma viagem para a Itália, com acompanhante.
TITANIC
"A Terra é um navio. Imenso, farto, mas com os passageiros de primeira classe capazes de festejar e dançar enquanto ele afunda como um Titanic" Junto nessa viagem, seguem silenciosamente, as virtudes humanas! Faça alguma coisa em favor da planeta Terra. Qualquer coisa...Ulisses Tavares - poeta e escritor.
terça-feira, 8 de abril de 2008
21,7 MIL CARGOS
Serão criados somente para a educação segundo o Projeto de Lei 3127/08, do Poder Executivo. 12,3 mil para cargos de professor de 1º e 2º grau e 9.430 cargos de técnico-administrativo em educação. Desses, 4.297 somente para cargos em comissão de direção e funções gratificadas (turma do PT) para constituir escolas federais de educação profissional e tecnológica em 155 cidades brasileiras. O impacto orçamentário das contratações em 2008 é estimado em R$ 100 milhões. A previsão é que as escolas, que fazem parte do Programa de Desenvolvimento da Educação (PDE), sejam instaladas até 2010. Segundo a proposta, o provimento dos cargos ocorrerá aos poucos, dependendo da existência de instalações adequadas e recursos suficientes para o funcionamento das unidades. Caberá ao Ministério da Educação definir os critérios de distribuição dos cargos e das comissões.
CERTEZA
A certeza que fica é que somente serão criados os cargos comissionados, imediatamente diga-se de passagem. Já conhecemos perfeitamente "as instalações adequadas" criadas por esse governo nefasto e como serão distribuidos os cargos.
MEDICAMENTOS FRACIONADOS
A lei foi criada. Todavia alguém já conseguiu comprar algum medicamento fracionado? Já viram isso em qualquer farmácia? Já encontraram alguma fiscalização neste sentido? Enquanto isso os abobados da Defesa do Consumidor continuam discutindo, tanto que promoveram audiência pública para debater o impasse entre a posologia dos medicamentos e sua comercialização. Por outro lado nós continuamos pagando caro e comprando remédios além a conta em embalagens com uma quantidade incompatível com o tratamento indicado.
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