Em sua sentença, o juiz Geraldo Côrrea Bastos considerou que “em um ambiente de aglomeração ou de superlotação de criminosos, onde presos primários são misturados com marginais multireincidentes, o cumprimento da pena acaba por se transformar em sanção desumana e iníqua”. Para o magistrado, “há um mínimo de dignidade humana que deve ser observado”. O magistrado argumentou, parafraseando São Tomás, que “a verdadeira sabedoria não é encontrada nos extremos das coisas, mas sim no seu perfeito equilíbrio”.
