A CONSENTIDA MANIPULAÇÃO DA DEMOCRACIA
por Valmir Fonseca Azevedo Pereira
É nítido que caminhamos para uma “democracia totalitária”. A sociedade brasileira nunca esteve tão alienada, tão sob as bênçãos do Estado. Realmente, as condições foram forjadas durante décadas, e o atual desgoverno resolveu com pertinácia transformar uma nação democrática em uma nação submissa.
A sociedade nacional vem sofrendo uma deturpação de princípios a ponto de não distinguir o certo do errado, o moral do imoral. O desvirtuamento foi possível mercê das condições estabelecidas pelo atual desgoverno, que manipulando fraquezas, vícios, práticas e omissões antigos, deles se aproveita e os tem maximizado. Os exemplos pululam no noticiário, como o “escândalo nosso de cada dia”.
A primeira constatação nós herdamos de nossos antepassados, sempre dependentes das benesses de um “coronel” ou de um benfeitor que graciosamente nos quebrasse o galho. Esta dependência, ou falta de responsabilidade do “cidadão”, sintomaticamente, ele repassou para alguém que os conduzisse. O Poder Executivo, na pessoa do Presidente da República, de certa forma, assumiu esta responsabilidade, despreocupando uma súcia de despreocupados cidadãos.
Em nossas plagas, a omissão - cidadã atingiu o seu clímax. Ao povo pouco se lhe importa o que as autoridades façam. Se elas nada fazem, Executivo, Legislativo e Judiciário, e os órgãos fiscalizadores são omissos, então nada há a fazer. E, se protagonizadas por políticos, então, as maiores patifarias entram no rol do aceitável.
Quando analisamos a Constituição de 1988, concluímos que o Executivo detém um poder muito superior aos demais, de acordo com o viés paternalista no qual esperamos que o Estado faça tudo, e nós, nada façamos. Ou seja, não participamos do que interessa ao Estado brasileiro.
Estado, Governo e Administração são coisas distintas, no entanto o Estado e a Administração são permanentes, ao passo que o Governo, que é transitório, assume as três funções, desde a proclamação da República. O Presidente é Chefe do Estado, do Governo e da Administração. Ele pode mobiliar o Estado e a Administração, segundo conveniências pessoais ou partidárias, e o faz de modo sistemático, sem qualquer inibição legal.
Um singular exemplo de submissão legislativa pode ser atestado pela liberdade concedida ao Executivo, sem que se ouça a menor oposição. Como virtual senhor do Brasil, sua excrescência perdoa as dívidas de ditadores africanos. A de Moçambique em 95% (mais de 300 milhões de dólares), a metade da dívida da Nigéria (150 milhões de dólares), da Bolívia (50 milhões de dólares), de Cabo Verde (04 milhões de dólares), a do Gabão (04 milhões de dólares). A da Nicarágua (141 milhões de dólares). A de Cuba, de 40 milhões de euros, suavizada com a redução de 20 % dos valores de alguns produtos comprados pelo Brasil, além do pagamento de 20 % da dívida de 134 milhões de dólares com o BB e o investimento de 20 milhões de dólares do BNDES na construção de uma Usina. O magnífico benfeitor com o bem alheio emprestou milhões de dólares para a Venezuela construir um metrô. Idem, para a Bolívia construir uma estrada, e o BNDES emprestou 450 milhões para Fidel Castro.
O Legislativo é um títere nas mãos do Executivo, que com maioria no Congresso aprova o que lhe convém (Venezuela no MERCOSUL), e empurra as matérias que poderiam instrumentalizar uma boa governança. Assim, patina nas reformas partidária e tributária e, cinicamente, alega o desinteresse do Legislativo.
Quanto ao Judiciário, nos seus mais proeminentes níveis, a escolha é do Executivo. Atualmente, 08 dos 11 Ministros do STF foram indicados pela metamorfose. Para posições de relevante importância, já vimos com o Toffoli, estupra - se os parâmetros exigidos para a função e entroniza – se os interesses partidários e ideológicos.
Assim, sob o timão de um grande mentecapto e na omissão dos demais poderes, a esquerda patrocina e aceita o papel de gestor do “populacho”, e não esconde sua aspiração de criar um estado dominante. “Tudo para o Estado, nada fora do Estado, nada contra o Estado”. Na prática, é o “tudo para quem está no poder, e nada contra quem está no poder”. E, se obtido com as benções da democracia manipulada, ou melhor, com as benções da manipulação dos agentes (o voto) da democracia, é o nirvana dos regimes ditatoriais.
Gen. Bda Rfm Valmir Fonseca Azevedo Pereira